Processo 213651/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 14/04/2011 06:59
Autuado em 14/04/2011 06:59
Oficio de encaminhamento 008/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1929/2012 da Segunda Câmara, de 24/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2012 Acórdão   1929/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
11/07/2012 Acórdão   1929/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO
Interessado WAGNER MORENO BAPTISTA

Juntadas
DataDescrição
14/03/2012 07:26 AR de Devoluçao Autos Fisicos
22/11/2011 09:44 Juntada de AR ofício 1353/11-OCN-DCM
17/11/2011 12:15 do Protocolo nº 66850-0/11, referente a Resposta ao Ofício 1353/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/10/2011 Ofício de Contraditório   1353/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2012 450 Acórdão nº 1929/2012
06/07/2012 438 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2012 de 11/07/2012
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6261/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2012 09:25 DP  
14/08/2012 09:30 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2032/2012 -
10/08/2012 11:40 DEX Despacho Processual Diverso nº 864/2012 -
11/07/2012 16:11 S2C Acórdão nº 1929/2012 -
11/07/2012 16:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1134/2012 -
11/07/2012 16:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1145/2012 -
25/05/2012 09:13 GCHEB  
02/05/2012 16:43 SMPjTC Parecer nº 6427/2012 - Pela regularidade com recomendações. Ementa: Prestação de contas municipal. Exercício financeiro de 2010. Parecer Prévio pela regularidade com recomendação.
10/10/2011 11:29 DCM Informação nº 450/2012 -
10/10/2011 11:29 DCM Ofício de Contraditório nº 1353/2011 -
03/10/2011 09:06 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2373/2011 -
27/09/2011 08:12 SMPjTC Parecer nº 6459/2011 - diligência para contraditório e ampla defesa Ementa: Prestação de contas de entidade municipal. Exercício financeiro de 2010. Preliminar: concessão de contraditório ao responsável.
03/06/2011 17:40 DCM Instrução nº 2196/2011 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares com Recomendação.
14/04/2011 06:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6261/2011 -

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